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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 15:10
TJSP mantém sentença que anulou demissão de servidora pública
De acordo com os autos, a servidora é portadora de Transtorno Afetivo Bipolar, o que foi comprovado
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 16:20
Fininvest é condenada por dano moral coletivo e tem de contratar deficientes em todo o país
que obriga empresas com mais de 100 funcionários a preencher cota com portadora de deficiência
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 12:50
Irmãos condenados por abuso sexual praticado contra a própria irmã
Os dois acusados foram condenados à pena de 11 anos e quatro meses e 10 anos e meio de reclusão por estuprarem a irmã, portadora de doenças mentais graves
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 16:20
Plano não comprova doença pré-existente e deve indenizar
argumentação de esta é portadora de uma doença preexistente sem comprovar
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 12:53
Secretário pode ser multado se não cumprir decisão
uma portadora de Lupus eritematoso sistêmico, Anemia hemolitica auto-imune e abortamento em repetição
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 18:04
Justiça condena universidade por não garantir recursos à aluna deficiente auditiva
Uma portadora de deficiência auditiva não conseguiu concluir seu curso de Informática na
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 12:45
SUS deve fornecer remédio não encontrado em farmácia
Uma portadora da doença de Crohn, que faz parte do conjunto das Doenças Inflamatórias Intestinais
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:37
DF é condenado a indenizar gestante por erro no diagnóstico do HIV
morais do Distrito Federal por ter experimentado sofrimento psicológico ao ser diagnosticada portadora do vírus HIV.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 11:47
Professora é dispensada por justa causa ao ajuizar ação trabalhista contra empregador
professora, portadora de estabilidade provisória, acusada de agir de forma antiética.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 13:01
Estado deve assegurar garantias de acesso a alimento suplementar
O Estado de Mato Grosso deverá fornecer a uma criança portadora de paralisia cerebral 11 latas de
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 16:30
Terceira Turma mantém indenizações a criança vítima de erro médico
resultou na amputação parcial da perna de uma criança, portadora de Síndrome de Down, que havia sido internada para cirurgia cardíaca
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 14:15
Liminar determina cirurgia em paciente com problemas no quadril
Na ação, a autora alegou que é portadora de coxoartrose grave, necessitando realizar, com urgência
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 18:36
Doença pré-existente não dispensa seguradora do pagamento de indenização
indenização por morte da segurada, mesmo que ela seja portadora de doença antes da contratação do seguro
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 17:27
Menina de 8 anos ganha direito ao hormônio do crescimento
portadora de déficit de hormônio de crescimento precisando, portanto, de receber reposição hormonal a fim de alcançar sua estatura final adequada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Estabilidade provisória. Adesão ao plano de demissão voluntária.
determinara a reintegração da Reclamante, ao fundamento de que a obreira, por ser portadora de estabilidade provisória, decorrente de doença profissional.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Certificado de entidade beneficiente de assistência social - CEBAS. Aplicação de vinte por cento da receita bruta em gratuidade. Decretos 752/93 e 2.536/98. Legitimidade do requisito.
beneficiente de assistência social. CEBEAS. Instituição portadora de certificado provisório de entidade de fins filantrópicos à época da publicação do decreto-lei 1.572/77.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 13:36
Doadora de sangue é indenizada
não tê-la informado de que era portadora de dois vírus causadores de doenças incuráveis.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 09:15
Município tem legitimidade para fornecimento gratuito de medicamento ou congênere
fornecimento gratuito de medicamento ou congênere a pessoa desprovida de recursos financeiros e portadora de enfermidade.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 10:37
Rede pública deve custear fertilização de embrião compatível com irmã para transplante
caso da menina, há anos na fila de espera por doador e portadora de grave doença conhecida como Beta Talassemia Major
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 13:45
Paciente consegue na Justiça direito de tomografia do tórax
averiguar qual doença lhe acomete, podendo ser câncer pulmonar, decorrente da doença pulmonar obstrutiva, da qual já é portadora
